EM VALORES ABSOLUTOS, O MONTANTE INVESTIDO PELAS ORGANIZAÇÕES POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS EM 2022 FOI INFERIOR AO DE 2020 (QUEDA DE 14%).

Entretanto, como percentual do volume total de investimentos realizados em 2022, a participação de incentivos fiscais se manteve estável.

Considerando o volume atípico de investimento em 2020 e o grande peso dos recursos direcionados para o enfrentamento dos efeitos da covid-19, é importante comparar o percentual com o Censo GIFE 2018, quando o peso dos incentivos fiscais foi de 14%.

Das organizações respondentes, 28% fizeram uso de incentivos fiscais em 2022 (39 organizações), uma queda de 4 pontos percentuais em relação ao verificado em 2020. Essa redução pode ser justificada pela forte diminuição no uso de incentivos por Empresariais, que caiu 8 pontos percentuais, de 37% para 29%. Empresas se mantiveram como o tipo de investidor que mais comumente utiliza incentivos fiscais (67%) e Familiares, como o que menos faz uso (12%).

GRÁFICO 2.9 – PARTICIPAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO INVESTIMENTO TOTAL, 2018-2022

Considerando as organizações por faixas de valor investido, as com investimento superior a 50 milhões de reais ao ano são as que mais usam incentivos fiscais, tanto em termos de participação no total de investimento deste grupo (45%) quanto do total de incentivos fiscais utilizados por todos os respondentes (66%). O oposto também é verdadeiro: organizações da menor faixa de investimento, de até 10 milhões de reais anuais, são as que menos usam incentivos fiscais (23%), e apenas 5% do investimento total em incentivos são oriundos  dessas organizações. 

GRÁFICO 2.10 – ORGANIZAÇÕES POR UTILIZAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FAIXA DE VALOR DE INVESTIMENTO, 2022

GRÁFICO 2.11 – VOLUME INVESTIDO POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS, POR FAIXA DE VALOR DE INVESTIMENTO, 2022

Das 39 organizações que declararam utilizar incentivos fiscais, a maioria (62%) indicou fazer uso da Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura); a Lei de Incentivo ao Esporte foi a segunda mais utilizada (54%). Em relação às leis estaduais, os mesmos temas, cultura e esporte, prevaleceram: a legislação de incentivo à cultura foi utilizada por 36% e, a de incentivo ao esporte, por 23% das organizações. Por fim, considerando a esfera municipal, os fundos municipais de direitos das crianças e adolescentes (28%) e dos idosos (26%) se destacaram entre os incentivos mais utilizados.

GRÁFICO 2.12 – ORGANIZAÇÕES POR USO DE LEIS DE INCENTIVO FISCAL, 2022