Conselho Deliberativo
Os conselhos deliberativos configuram-se como instâncias decisórias relevantes para as organizações do ISP, na medida em que são o principal órgão do sistema de governança, estando entre suas atribuições: deliberar sobre políticas de governança; construir e zelar pelo direcionamento estratégico da organização; discutir, aprovar e monitorar o orçamento da organização e sua execução; e, a depender das definições estatutárias, decidir sobre o processo sucessório de conselheiros.
Entre os Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos Empresariais, Familiares e Independentes respondentes do Censo GIFE 2022-2023, 108 organizações (89%) informaram contar com conselho deliberativo constituído, indicando um cenário de estabilidade em relação à edição passada, quando 102 organizações (88%) declararam ter tal instância. Mas ao longo da série histórica, para o período de 2014 a 2022, houve aumento no número de organizações sem conselho deliberativo constituído: em 2014, eram 3% (equivalente a três organizações) e, em 2023, são 11%, o que corresponde a 14 organizações.
Em relação à composição dos conselhos, a maior fatia dos respondentes (47%) não conta com conselheiros independentes, enquanto 37% têm conselhos mistos que incluem conselheiros independentes, externos e/ou internos. Esses dados são similares aos da última edição do Censo GIFE: em 2020, o percentual de organizações sem conselheiros independentes era o mesmo (47%) e, com conselhos mistos, 36%.
GRÁFICO 5.1 – ORGANIZAÇÕES, POR VÍNCULO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO, TOTAL E POR TIPO DE INVESTIDOR
As organizações respondentes foram convidadas a identificar a participação de determinados grupos de stakeholders em seus conselhos deliberativos, o que permitiu observar a composição dessas instâncias. A maioria das Empresariais aponta a participação de pessoas vinculadas às empresas mantenedoras em seus conselhos deliberativos: 34% contam com acionistas e 34% com colaboradores como conselheiros. Entre as Familiares, 64% apontam a participação de membros da família mantenedora no conselho deliberativo.
As Independentes contam com participação mais expressiva de stakeholders externos em seus conselhos deliberativos: 34% declaram presença de representantes de empresas, institutos, fundos ou fundações parceiras ou coinvestidores e 21%, de especialistas, consultores ou indivíduos atuantes em causas e temas relacionados com a missão da organização respondente.
