INCENTIVOS FISCAIS MANTÊM SEU PESO NO VOLUME TOTAL INVESTIDO

A proporção de investimentos por meio de incentivos sofreu leve redução de 17% para 14% entre 2014 e 2016, mantendo-se estável desde então. Em relação ao volume de recursos incentivados, em 2016 foram utilizados R$ 427 milhões, atualizados pelo IPCA, o que corresponde a um aumento de 7% em relação aos R$ 457 milhões utilizados em 2018.

Gráfico 14: Proporção de investimentos por meio de incentivos fiscais no investimento total (2014, 2016 e 2018)

DIMINUI A PARCELA DE ORGANIZAÇÕES QUE UTILIZAM INCENTIVOS FISCAIS

Os recursos incentivados foram utilizados por uma proporção ligeiramente menor de organizações, passando de 37% para 35% do total de respondentes, de 2016 para 2018. Empresas e seus institutos e fundações continuam sendo os respondentes que mais recorrem a esse mecanismo.

Gráfico 15: Organizações por uso de incentivos fiscais (2014, 2016 e 2018)

EMPRESAS UTILIZAM MAIS INCENTIVOS FISCAIS

Gráfico 16: Organizações por uso de incentivos fiscais e tipo de investidor

Em relação ao montante total investido, cerca de um quarto do valor aportado pelas empresas (26%) é oriundo de incentivo fiscal. Esse valor cai para 3% entre institutos e fundações familiares e para 1% entre institutos e fundações independentes.

Gráfico 17: Proporção de investimentos por meio de incentivos fiscais no investimento total por tipo de investidor

Gráfico 18: Organizações que usam incentivo fiscal por proporção de recursos incentivados no volume de investimento total

INSTITUTOS E FUNDAÇÕES INDEPENDENTES UTILIZAM NO MÁXIMO UMA LEI DE INCENTIVO

Gráfico 19: Organizações por quantidade de leis de incentivo fiscal adotadas e tipo de investidor

Como esperado, institutos e fundações familiares e independentes acessam uma quantidade menor de leis de incentivo em comparação com empresas e institutos e fundações empresariais, que apresentam uma tendência de maior diversificação. Dentre as organizações que utilizaram seis ou mais leis de incentivo, figuram 47% das empresas e 12% dos institutos e fundações empresariais, mas não constam institutos e fundações familiares ou independentes. Esses últimos utilizam, no máximo, uma lei de incentivo em apenas 17% dos casos. Já entre institutos e fundações familiares, 7% das organizações usam de duas a cinco leis. 

Tabela 5: Proporção do valor utilizado por nível de incentivo em relação ao montante total de investimento via incentivos fiscais (2016 e 2018)

Leis de incentivo federal contribuem com parcela mais significativa do volume de recursos incentivados. De forma geral, cresceu a proporção de recursos incentivados voltados à cultura em nível municipal e federal, puxada principalmente pela Lei Rouanet. Ainda em nível federal, aumentou significativamente a proporção de recursos incentivados vinculados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas).

Em relação a incentivos ligados à infância, adolescência e idoso, nota-se um incremento da proporção de recursos destinada aos fundos municipais e uma queda simultânea da parcela direcionada aos estaduais e aos federais.

A proporção de recursos incentivados destinados à lei de incentivo ao esporte manteve-se estável em nível estadual, mas sofreu uma leve diminuição, tanto na esfera municipal quanto federal.

Gráfico 20: Proporção de investimentos por meio de leis de incentivo de esfera federal no investimento incentivado total (2016 e 2018)

Gráfico 21: Proporção de investimentos por meio de leis de incentivo de esfera estadual no investimento incentivado total (2016 e 2018)

Gráfico 22: Proporção de investimentos por meio de leis de incentivo de esfera municipal no investimento incentivado total (2016 e 2018)

RECURSOS INCENTIVADOS DE PF CRESCEM