GRANDE MAIORIA DAS ORGANIZAÇÕES CONTA COM CONSELHO ESTRUTURADO

Uma primeira dimensão da governança investigada pelo Censo GIFE 2018 diz respeito à existência de um conselho deliberativo que supervisione e oriente as relações das organizações com suas partes interessadas, dando direcionamento estratégico para as políticas institucionais e conferindo maior equilíbrio ao processo de tomada de decisão e transparência na prestação de contas junto à sociedade.

Gráfico 1: Institutos e fundações* por existência de conselho deliberativo e tipo de investidor

Em linha com a tendência observada no Censo 2016, a ampla maioria das organizações (89%) conta com conselho deliberativo estruturado, com destaque para institutos e fundações independentes, nos quais essa parcela corresponde a 94% do total, seguido por institutos e fundações empresariais (88%) e institutos e fundações familiares (86%). No entanto, entre 2016 e 2018, cresceu de 9% para 11% a proporção de respondentes sem conselho deliberativo.

Considerando que a composição do conselho pode variar em função das características e especificidades de cada organização, buscou-se compreender os tipos de membros que conformam esse colegiado, bem como seu perfil em termos de gênero e raça.

METADE DAS ORGANIZAÇÕES NÃO TÊM CONSELHEIROS INDEPENDENTES

Ainda que o modelo de governança da ampla maioria das organizações (89%) contemple a existência de um conselho deliberativo – o que por si só já é considerada boa prática –, 49% delas não contam com conselheiros independentes em sua estrutura, proporção que sobe para 55% quando se observa apenas institutos e fundações empresariais.

Gráfico 2: Institutos e fundações* por composição do conselho deliberativo e tipo de investidor

COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS GANHA CARÁTER MAIS PLURAL EM TERMOS DE GÊNERO E RAÇA

A parcela que conta somente com conselheiros homens diminuiu em todos os tipos de organizações, com destaque para uma queda mais acentuada em institutos e fundações familiares e independentes. A exclusividade da presença masculina em conselhos deliberativos que, em 2016, era uma realidade para 18% dos institutos e fundações familiares, passou a valer para apenas 3% deles em 2018. Em institutos e fundações independentes, o percentual caiu de 13% para 6% do total.

Gráfico 3: Institutos e fundações* por presença exclusiva de homens no conselho deliberativo e tipo de investidor (2016 e 2018)

APESAR DOS AVANÇOS, POPULAÇÃO FEMININA E NEGRA AINDA PERMANECE SUB-REPRESENTADA

No montante total de membros dos conselhos, a proporção de mulheres cresceu 3 pontos percentuais, subindo de 24% em 2016 para 27% em 2018, o que indica que, apesar da melhoria recente, ainda há oportunidade para tornar os conselhos mais plurais.

Gráfico 4: Proporção de conselheiros(as) por gênero nos conselhos deliberativos (2016 e 2018)

As conclusões são as mesmas quando considerados parâmetros de diversidade racial. Por um lado, a parcela de organizações que conta exclusivamente com pessoas brancas caiu de 71% para 58% entre 2016 e 2018, e a proporção de investidores sociais com conselheiros de diferentes cores/ raças subiu de 20% para 31%.

Gráfico 5: Institutos e fundações* por composição racial do conselho deliberativo (2016 e 2018)

Por outro lado, apesar de a maior parcela da população brasileira ser composta por pessoas pretas e parda*, somente 8% das organizações contam com negros em seu conselho deliberativo e 19% delas têm conselheiros pardos. Assim, nota-se uma melhora dos indicadores em relação a 2016, quando esses valores correspondiam respectivamente a 3% e 16% do total de respondentes. No entanto, no caso da população indígena, sua presença nessas instâncias, que já era pequena em 2016, caiu de 2% para 1% em 2018.

*Fonte: IBGE. A Síntese dos Indicadores Sociais 2015 - Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.

Gráfico 6: Institutos e fundações* por detalhamento da composição racial do conselho deliberativo (2016 e 2018)

Além de enfocar os conselhos, o Censo GIFE se propôs a compreender como se dá a participação de diferentes stakeholders no processo de tomada de decisão das organizações, ainda que apenas com aconselhamentos e sugestões, tendo em vista a dimensão pública do investimento social privado e a importância de diferentes perspectivas e visões acerca de suas múltiplas atuações.

ATORES EXTERNOS TÊM MENOR PARTICIPAÇÃO EM INSTÂNCIAS DE DECISÃO MAIS PERENES, EFETIVAS E INSTITUCIONALIZADAS

Os dados revelam que, quanto mais alta a instância decisória, maior a participação de membros da família mantenedora (no caso de institutos e fundações familiares) e de acionistas das empresas mantenedoras (no caso de organizações com mantenedores empresariais). A título de exemplo, os membros da família mantenedora participam de órgãos deliberativos em 72% das organizações, de conselhos consultivos em 28% e de grupos de trabalho em 17% dos casos. Já os acionistas das empresas mantenedoras têm presença nessas estruturas, respectivamente, de 38%, 16% e 4%.

Simultaneamente, há uma tendência oposta no caso de stakeholders externos, cuja presença tende a ser maior justamente em conselhos consultivos e instâncias informais de decisão em detrimento de órgãos deliberativos. O que pode ser observado em relação a representantes de empresas, institutos e fundações parceiras, coinvestidores, especialistas em causas relacionadas com a missão da organização, além de representantes de OSC e de órgãos da administração pública.

Gráfico 7: Organizações por participação de stakeholders nas instâncias de tomada de decisão

ORGANIZAÇÕES AVANÇAM NA ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE CONTROLE FINANCEIRO E USO DE DADOS

Em 2018, a existência de um conselho fiscal era realidade em 73% das organizações, sendo que, no caso de institutos e fundações empresariais e familiares, esse valor
chegou a 86%, enquanto no grupo de institutos e fundações independentes esse percentual equivalia a 72%. A existência de auditoria independente das demonstrações contábeis cresceu de 73% para 74% dos respondentes, com destaque para institutos e fundações independentes, cuja totalidade de organizações incorpora essa prática. Em seguida, estão institutos e fundações empresariais (86%) e familiares (76%).

Em relação à coleta e ao uso ético de dados, 94% de institutos e fundações independentes têm práticas e políticas em vigor, bem como 80% de empresariais e 59% de familiares.

Gráfico 8: Organizações por práticas e políticas de controle financeiro e uso de dados (2016 e 2018)

PROJETOS E PROGRAMAS SÃO DIFUNDIDOS AMPLAMENTE, MAS RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DAS INICIATIVAS SÃO MENOS DIVULGADOS

Tabela 1: Organizações por divulgação de informações e tipo de público