Buscando entender a influência do contexto para planejamento e atuação dos investidores sociais, o Censo GIFE 2018 procurou investigar a percepção dos respondentes em relação ao ambiente em que estão inseridos nos últimos dois anos e sua perspectiva para o futuro.

PERCEPÇÃO DE QUE O AMBIENTE DE ATUAÇÃO SE DETERIOROU MAIS PARA ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS E PARA O CAMPO EM GERAL DO QUE PARA OS INVESTIDORES SOCIAIS

Gráfico 27: Organizações por percepção do ambiente de atuação nos últimos dois anos

AMBIENTE DE ATUAÇÃO INFLUENCIA O PLANEJAMENTO DOS INVESTIDORES SOCIAIS

Quando perguntadas em que medida consideraram as características do ambiente de atuação para o planejamento de suas ações no último biênio, 36% das organizações indicaram que as levaram muito em conta. Quanto aos próximos dois anos, uma parcela ainda maior de respondentes (43%) indicou que pretende considerar muito o contexto de atuação no seu planejamento futuro.

Gráfico 28: Organizações por consideração do ambiente de atuação no planejamento de suas ações

ITCMD E MROSC SÃO AGENDAS DE MAIOR ENVOLVIMENTO DOS INVESTIDORES SOCIAIS

Quanto ao envolvimento com agendas específicas relacionadas à sustentabilidade das OSC, os temas que surgem como alvo de maior interesse dos investidores sociais são seu marco regulatório (MROSC) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), já que 30% dos respondentes afirmaram ter se engajado na pauta do MROSC nos últimos dois anos e 33% estavam vinculados a esse debate desde antes disso. O ITCMD, por sua vez, contou com o envolvimento de 21% das organizações no último biênio e tem sido acompanhado por 41% dos respondentes há mais tempo. A pauta com menor envolvimento das organizações (42%) são os incentivos fiscais para doações de pessoas físicas.

Gráfico 29: Organizações por envolvimento com diferentes agendas de sustentabilidade das OSC

Esta é a segunda edição do Censo GIFE que traz dados a respeito das percepções das organizações sobre a atual legislação brasileira e as possibilidades de ampliação de recursos privados para causas de interesse público, considerando os temas prioritários de atuação do GIFE na agenda de sustentabilidade econômica das OSC. O Censo avaliou quais são os entraves jurídicos e tributários que têm sido enfrentados pelas organizações em sua estratégia, planejamento e operação.

O ITCMD aparece como barreira principal para todos os perfis de investidores sociais, com destaque para institutos e fundações familiares (38%). Em segundo lugar, 24% das organizações assinalaram o MROSC, valor influenciado principalmente por institutos e fundações empresariais e familiares. Os incentivos fiscais para doações de pessoas físicas foram assinalados por 23% dos respondentes, com destaque para 28% de institutos e fundações independentes, 24% de empresas, de institutos e fundações familiares e 20% de institutos e fundações empresariais.  Já os fundos filantrópicos/patrimoniais (endowment) são considerados obstáculos por 21% dos investidores sociais, com destaque para 28% de institutos e fundações independentes, 22% de institutos e fundações empresariais, 21% de institutos e fundações familiares e apenas 12% de empresas.

Em relação ao ITCMD, os principais entraves mencionados foram burocracia e ausência de padrão no sistema de isenção e imunidade do ITCMD. Já sobre o MROSC, foi apontado por uma maior quantidade de organizações a burocracia e a falta de regras claras na celebração de parcerias com o poder público que não envolvam transferência de recursos. Esses dados ofertam um importante diagnóstico e sinalizam oportunidades de aprimoramento do ambiente público, regulatório e tributário do setor.

Gráfico 30: Organizações por entraves jurídicos e tributários enfrentados em sua estratégia, planejamento e operação