88% DOS INSTITUTOS, FUNDAÇÕES E FUNDOS FILANTRÓPICOS TÊM CONSELHO DELIBERATIVO CONSTITUÍDO

A existência de conselhos deliberativos nas organizações respondentes do Censo 2020 é um dos aspectos destacados na análise sobre suas dinâmicas de governança. Essa instância tem o papel de supervisionar e orientar as relações das organizações com suas partes interessadas, dando direcionamento estratégico para políticas institucionais e conferindo mais equilíbrio ao processo de tomada de decisão e transparência na prestação de contas à sociedade.

Em um cenário semelhante ao de edições anteriores do Censo GIFE, apenas 12% dos Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos não têm um conselho deliberativo estruturado. Do grupo de organizações que contam com conselho deliberativo, Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos Independentes são o tipo de investidor que mais tem essa instância de decisão (95%).

Gráfico 6.1 – Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos por existência de conselho deliberativo (total e por tipo de investidor)

Em relação à composição dos conselhos, a maior parcela (47%) de respondentes não conta com conselheiros/as independentes e pouco mais de um terço (36%) tem conselhos mistos que incluem conselheiros/as independentes, externos/as e/ou internos/as. Ainda assim, observa-se uma tímida tendência de maior diversificação na composição dos conselhos ao longo dos anos: a parcela de organizações sem conselheiros/as independentes diminuiu 2 pontos percentuais no último biênio e o grupo que conta com conselheiros/as independentes, externos/as e/ou internos/as aumentou 6 pontos percentuais.

Gráfico 6.2 – Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos por vínculo de conselheiros (na composição do conselho deliberativo total e por tipo de investidor)

CONSELHOS DELIBERATIVOS MAIS DIVERSOS EM TERMOS DE GÊNERO E RAÇA

Em relação à composição de gênero dos conselhos deliberativos de Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos, 80% contam com representantes mulheres e homens. Entretanto, em 8% das organizações, a totalidade do conselho é constituída exclusivamente por homens.

Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos Independentes se destacam positivamente, uma vez que não há nenhum com conselho deliberativo formado apenas por homens.

Gráfico 6.3 – Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos por composição de gênero do conselho deliberativo (total e por tipo de investidor)

A tendência de equilíbrio de gênero na composição dos conselhos é crescente ao longo dos últimos anos, com uma importante diminuição de 13 pontos percentuais nas parcelas de conselhos compostos exclusivamente por homens desde 2016 (sendo o decréscimo de 4 pontos percentuais verificado no último biênio). Nos últimos dois anos, houve avanços mais significativos em Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos Empresariais (queda de 7 pontos percentuais) e Independentes (queda de 6 pontos percentuais), ao passo que, no caso das Familiares, observa-se um recuo no equilíbrio em relação a 2018 (com aumento de 5 pontos percentuais no grupo de respondentes com conselho exclusivamente masculino).

Gráfico 6.4 – Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos por presença exclusiva de homens no conselho deliberativo (total e por tipo de investidor; 2016, 2018 e 2020)

Em 2018, o percentual de mulheres era 27%, de modo que se observa um crescimento de 5 pontos percentuais no último biênio. No Censo GIFE 2018, a pergunta não incluía a alternativa de não binários, o que pode impactar a comparação. Ainda assim, o crescimento corrobora a tendência já mencionada de aumento da diversidade de gênero e de maior presença de mulheres nos conselhos.

Gráfico 6.5 – Proporção de conselheiros/as por gênero nos conselhos deliberativos de Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos

AVANÇOS RELACIONADOS À REPRESENTAÇÃO RACIAL NOS CONSELHOS ACONTECEM, MAS SÃO TÍMIDOS

Diminuiu a parcela de organizações com conselhos deliberativos formados apenas por pessoas brancas, com uma variação de apenas 3 pontos percentuais em dois anos. Na análise da edição de 2018, a variação em relação ao biênio anterior (2016-2018) havia sido de 13 pontos.

Gráfico 6.6 – Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos por composição racial do conselho deliberativo (2018 e 2020)

Nas organizações com presença de pessoas negras (somatório de pardos/as e pretos/as) nos conselhos, houve um crescimento relevante em relação a 2018 (de 7 pontos percentuais no caso de pardos/as e de 10 pontos na existência de pretos/as). Mesmo assim,

O CAMPO DO INVESTIMENTO SOCIAL AINDA TEM UM LONGO CAMINHO A PERCORRER PARA ASSEGURAR A EQUIDADE RACIAL EM SUAS PRÁTICAS E DINÂMICAS INSTITUCIONAIS

Gráfico 6.7 – Organizações por composição racial do conselho deliberativo (2016, 2018 e 2020)

Apesar de avanços relevantes nos últimos anos (em especial, na agenda de gênero), de maneira geral as organizações de ISP ainda têm conselhos deliberativos pouco diversos e representativos em relação à estrutura social e demográfica brasileira. Também a maioria dos investidores sociais (66%) não conta com políticas para promover, ampliar ou assegurar a diversidade em seus conselhos. O que chama a atenção nos dados é o fato de, justamente Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos Independentes, que apresentam mais práticas de equidade racial e de gênero em seus conselhos, como destacado anteriormente, serem as organizações que contam com menor percentual de políticas institucionalizadas para isso. Já Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos Familiares são os que mais têm políticas voltadas à diversidade em seus conselhos (de modo geral e também em relação à inclusão de todos os grupos racial, mulheres, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, entre outros).

Gráfico 6.8 – Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos por existência de políticas para promover, ampliar e/ou assegurar a diversidade no conselho deliberativo (total e por tipo de investidor)

PARTICIPAÇÃO DE STAKEHOLDERS INTERNOS É MAIS COMUM DO QUE DE STAKEHOLDERS EXTERNOS EM INSTÂNCIAS FORMAIS

Acionistas e colaboradores/as de empresas mantenedoras são os tipos de stakeholders que mais participam de conselhos e espaços institucionalizados. Stakeholders externos – como especialistas, consultores/as, indivíduos atuantes em causas relacionadas com a missão dos investidores sociais ou representantes de organizações da sociedade civil (OSC) ou movimentos sociais e coletivos (beneficiários/as ou parceiros/as de organizações) – estão mais presentes em instâncias não estruturadas formalmente. Entre os stakeholders mais excluídos de processos decisórios dos investidores sociais estão representantes de órgãos da administração pública e beneficiários/as diretos/as.

Tabela 6.1 – Organizações por participação de stakeholders nas instâncias de tomada de decisão

A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE CONTROLE FINANCEIRO E DE USO DE DADOS É DIFUNDIDA NO CAMPO DE INVESTIMENTO SOCIAL

Todas as práticas e políticas de governança analisadas no Censo GIFE 2020 são realizadas pela grande maioria dos investidores sociais (no mínimo 79% das organizações adotam alguma delas).

Gráfico 6.9 – Organizações por adoção de práticas e políticas de controle financeiro e de uso de dados 

Em comparação com 2018, um avanço significativo nas práticas de governança está relacionado à coleta e ao uso éticos de informações e dados (no caso de informações sensíveis, sujeitas a sigilo): o crescimento foi de 12 pontos percentuais na parcela de investidores sociais com tais práticas, já que apenas 67% dos respondentes do Censo 2018 as adotavam. Esse avanço significativo pode ser explicado, em alguma medida, pelo estabelecimento da Lei Geral de Proteção de Dados em 2020.

Em relação ao tema de transparência, o Censo GIFE 2020 investigou que tipos de informação as organizações costumam divulgar e para quais públicos.

INFORMAÇÕES SOBRE AS INICIATIVAS DAS ORGANIZAÇÕES SÃO AS MAIS DIVULGADAS AMPLAMENTE, ENQUANTO AS RELACIONADAS A ASPECTOS INSTITUCIONAIS TÊM COMUNICAÇÃO MAIS RESTRITA

A grande maioria dos respondentes divulga, em veículos de acesso público, informações relacionadas às iniciativas desenvolvidas (95%), ao propósito de sua atuação (missão e visão) (83%) e à execução de suas atividades (83%) e informações referentes ao planejamento e diretrizes estratégicas das organizações são divulgadas de forma mais restrita e para públicos específicos (47%). Relatórios de avaliação da própria organização ou de suas iniciativas são o tipo de informação que a maior parcela dos Associados GIFE (24%) não comunica externamente.

Tabela 6.2 – Organizações por divulgação de informações e tipo de público