88% DOS INSTITUTOS, FUNDAÇÕES E FUNDOS FILANTRÓPICOS TÊM CONSELHO DELIBERATIVO CONSTITUÍDO

A existência de conselhos deliberativos nas organizações respondentes do Censo 2020 é um dos aspectos destacados na análise sobre suas dinâmicas de governança. Essa instância tem o papel de supervisionar e orientar as relações das organizações com suas partes interessadas, dando direcionamento estratégico para políticas institucionais e conferindo mais equilíbrio ao processo de tomada de decisão e transparência na prestação de contas à sociedade.

Em um cenário semelhante ao de edições anteriores do Censo GIFE, apenas 12% dos Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos não têm um conselho deliberativo estruturado. Do grupo de organizações que contam com conselho deliberativo, Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos Independentes são o tipo de investidor que mais tem essa instância de decisão (95%).

Gráfico 6.1 – Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos por existência de conselho deliberativo (total e por tipo de investidor)

Em relação à composição dos conselhos, a maior parcela (47%) de respondentes não conta com conselheiros/as independentes e pouco mais de um terço (36%) tem conselhos mistos que incluem conselheiros/as independentes, externos/as e/ou internos/as. Ainda assim, observa-se uma tímida tendência de maior diversificação na composição dos conselhos ao longo dos anos: a parcela de organizações sem conselheiros/as independentes diminuiu 2 pontos percentuais no último biênio e o grupo que conta com conselheiros/as independentes, externos/as e/ou internos/as aumentou 6 pontos percentuais.

Gráfico 6.2 – Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos por vínculo de conselheiros (na composição do conselho deliberativo total e por tipo de investidor)

CONSELHOS DELIBERATIVOS MAIS DIVERSOS EM TERMOS DE GÊNERO E RAÇA

Em relação à composição de gênero dos conselhos deliberativos de Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos, 80% contam com representantes mulheres e homens. Entretanto, em 8% das organizações, a totalidade do conselho é constituída exclusivamente por homens.

Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos Independentes se destacam positivamente, uma vez que não há nenhum com conselho deliberativo formado apenas por homens.

Gráfico 6.3 – Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos por composição de gênero do conselho deliberativo (total e por tipo de investidor)

A tendência de equilíbrio de gênero na composição dos conselhos é crescente ao longo dos últimos anos, com uma importante diminuição de 13 pontos percentuais nas parcelas de conselhos compostos exclusivamente por homens desde 2016 (sendo o decréscimo de 4 pontos percentuais verificado no último biênio). Nos últimos dois anos, houve avanços mais significativos em Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos Empresariais (queda de 7 pontos percentuais) e Independentes (queda de 6 pontos percentuais), ao passo que, no caso das Familiares, observa-se um recuo no equilíbrio em relação a 2018 (com aumento de 5 pontos percentuais no grupo de respondentes com conselho exclusivamente masculino).

Gráfico 6.4 – Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos por presença exclusiva de homens no conselho deliberativo (total e por tipo de investidor; 2016, 2018 e 2020)

Em 2018, o percentual de mulheres era 27%, de modo que se observa um crescimento de 5 pontos percentuais no último biênio. No Censo GIFE 2018, a pergunta não incluía a alternativa de não binários, o que pode impactar a comparação. Ainda assim, o crescimento corrobora a tendência já mencionada de aumento da diversidade de gênero e de maior presença de mulheres nos conselhos.

Gráfico 6.5 – Proporção de conselheiros/as por gênero nos conselhos deliberativos de Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos

AVANÇOS RELACIONADOS À REPRESENTAÇÃO RACIAL NOS CONSELHOS ACONTECEM, MAS SÃO TÍMIDOS

Diminuiu a parcela de organizações com conselhos deliberativos formados apenas por pessoas brancas, com uma variação de apenas 3 pontos percentuais em dois anos. Na análise da edição de 2018, a variação em relação ao biênio anterior (2016-2018) havia sido de 13 pontos.

Gráfico 6.6 – Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos por composição racial do conselho deliberativo (2018 e 2020)

Nas organizações com presença de pessoas negras (somatório de pardos/as e pretos/as) nos conselhos, houve um crescimento relevante em relação a 2018 (de 7 pontos percentuais no caso de pardos/as e de 10 pontos na existência de pretos/as). Mesmo assim,

O CAMPO DO INVESTIMENTO SOCIAL AINDA TEM UM LONGO CAMINHO A PERCORRER PARA ASSEGURAR A EQUIDADE RACIAL EM SUAS PRÁTICAS E DINÂMICAS INSTITUCIONAIS

Gráfico 6.7 – Organizações por composição racial do conselho deliberativo (2016, 2018 e 2020)

Apesar de avanços relevantes nos últimos anos (em especial, na agenda de gênero), de maneira geral as organizações de ISP ainda têm conselhos deliberativos pouco diversos e representativos em relação à estrutura social e demográfica brasileira. Também a maioria dos investidores sociais (66%) não conta com políticas para promover, ampliar ou assegurar a diversidade em seus conselhos. O que chama a atenção nos dados é o fato de, justamente Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos Independentes, que apresentam mais práticas de equidade racial e de gênero em seus conselhos, como destacado anteriormente, serem as organizações que contam com menor percentual de políticas institucionalizadas para isso. Já Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos Familiares são os que mais têm políticas voltadas à diversidade em seus conselhos (de modo geral e também em relação à inclusão de todos os grupos racial, mulheres, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, entre outros).

Gráfico 6.8 – Institutos, Fundações e Fundos Filantrópicos por existência de políticas para promover, ampliar e/ou assegurar a diversidade no conselho deliberativo (total e por tipo de investidor)