Descrição do projeto

A primeira fase do Projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR), entre os anos de 2012 e 2015, foi uma iniciativa conjunta da Fundação Amazonas Sustentável, Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), objetivando a elaboração de uma tecnologia social voltada ao desenvolvimento da primeira infância em comunidades ribeirinhas no estado do Amazonas. O PIR elaborou novas formas de otimizar a ação dos agentes comunitários de saúde (ACS) e capacitá-los para a promoção de informação, orientação e estímulo ao Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI), além do resgate e fortalecimento de vínculos entre pais, cuidadores e crianças em comunidades ribeirinhas, através de dois ciclos de formações, cada uma com carga horária de 40 horas. Além disso, foram realizadas duas supervisões domiciliares em comunidades ribeirinhas, com a finalidade de verificar a usabilidade da metodologia aplicada pelos ACS no atendimento a famílias com gestantes e crianças. Em 2016, foi lançada a 1ª edição do Guia de Visitação Domiciliar, ferramenta que tornou-se referência para os atendimentos de ACS na qualificação do acompanhamento de vários aspectos do desenvolvimento infantil, abrangendo o público de gestantes e crianças até 6 anos de idade. A experiência do projeto piloto Primeira Infância Ribeirinha, também em 2016, subsidiou a Lei n. 4.312, que instituiu o Programa Primeira Infância Amazonense (PIA), como parte integrante da Política Estadual de Promoção e Desenvolvimento da Primeira Infância do Amazonas - uma conquista de muitos atores. Desde o término do projeto piloto, a Fundação Amazônia Sustentável investe na continuidade das ações do PIR, que até 2017 capacitou cerca de 100 ACS de 11 municípios e alcançou mais de 2.600 crianças. Em 2018, a Fundação Amazônia Sustentável, em parceria com a Prefeitura Municipal de Tefé/AM, por meio das secretarias de saúde, educação e assistência social e com o apoio financeiro da ROSNEFT Brasil, encarou o desafio de prestar assessoria técnica para a implantação do PIR em escala municipal. A iniciativa envolveu a capacitação de 294 profissionais, sendo 203 ACS e 91 multiplicadores e gestores para a qualificação do acompanhamento e atendimento de mais de 8.000 crianças de 0 a 6 seis anos. As ações de Primeira Infância na FAS integravam o Programa de Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes da Amazônia (DICARA), o qual é embasado a partir de instrumentos legais brasileiros que visam garantir os direitos das crianças e adolescentes, principalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em 2020, a FAS iniciou uma etapa de atuação diferenciada, a partir da iniciativa nomeada Aliança Covid Amazonas, que atua diretamente no enfrentamento da Covid-19 em comunidades vulneráveis em áreas urbanas, ribeirinhas e indígenas, em parceria com diversas instituições públicas e privadas. O fortalecimento da atuação da Fundação na área da saúde trouxe um novo desafio de responsabilidade institucional para o atendimento do público-alvo. Nesse sentido foi tomada a decisão de desmembrar o Programa de Educação, Saúde e Cidadania - PESC, onde até então o PIR estava aportado, criando na estrutura da FAS o Programa Saúde na Floresta (PSF), abrigando os projetos que já estavam sendo desenvolvidos, e os que se iniciaram a partir da formação da Aliança.

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