Descrição do projeto
A Mattos Filho Advogados redirecionou seu programa pro bono momentaneamente para ações ligadas à Covid-19. Na diretriz de mulheres vítimas de violência doméstica, estamos acompanhando toda a discussão desse grupo. A prática 100% pro bono do Mattos Filho criou um informativo para mulheres com o objetivo de responder a algumas dúvidas frequentes e proporcionar informações úteis na prevenção ou interrupção de toda e qualquer forma de violência no contexto da pandemia da Covid-19. O documento foi elaborado em parceria com profissionais de um dos Centros de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCM) do município de São Paulo. A prática 100% pro bono do Mattos Filho está oferecendo assessoria jurídica gratuita a mulheres em situação de violência em demandas relacionadas com direito de família, civil, penal e solicitação de medidas protetivas diante do cenário da pandemia da Covid-19. O projeto é realizado em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCMs) do município de São Paulo. Outra frente de atuação nossa trabalha com a questão do encarceramento e audiências de custódia. A prática 100% pro bono do Mattos Filho realiza, em parceria com a Associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas do Rio de Janeiro, levantamento de informações a respeito de medidas de enfrentamento ao Coronavírus dentro do sistema penitenciário feminino brasileiro. O questionário faz parte do projeto Women in Prison, que reúne organizações e indivíduos engajados com a pauta do encarceramento feminino em todo o mundo, e se destina a compor estratégia internacional de advocacy a respeito da situação de mulheres encarceradas frente à pandemia da Covid-19, com atenção especial ao Sul Global em iniciativa capitaneada pelo Cyrus R. Vance Center for International Justice em parceria com a Penal Reform International. No tema de refugiados, a Mattos Filho Advogados tem uma parceria com a Cáritas e realiza o atendimento online e outras formas de atendimento. Em parceria com a Caritas Arquidiocesana de São Paulo, associação referência no apoio e orientação a refugiados e solicitantes de refúgio que chegam ao Brasil em busca de proteção, a área pro bono do Mattos Filho desenvolveu material informativo com orientações em quatro idiomas a respeito das principais dúvidas na temática migratória e de refúgio decorrentes do cenário da Covid-19. O material esclarece de forma objetiva e acessível como as alterações normativas decorrentes da pandemia impactaram nos serviços da Polícia Federal e do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), e, consequentemente, na regularização de situações migratórias e de refúgio no Brasil. Além disso, a partir da perspectiva de impossibilidade de obtenção de documentação ou de sua regularização nesse período, são apresentadas orientações em relação ao acesso à saúde pública. Ações direcionadas ao atendimento das população afrodescendentes também são realizadas. A Uneafro está em 31 bairros periféricos dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Seus núcleos de educação popular estão paralisados, entretanto, a militância da organização está dedicada a apoiar as pessoas e famílias mais pobres destes territórios. Muitas famílias dependem do trabalho informal, muitas pessoas estão desempregadas, outras várias já sofriam com doenças anteriores, muitas vivem abaixo da linha da pobreza, em função disso lançaram a Campanha de Apoio imediato para famílias negras e periféricas. A Campanha se destina a mapear e acompanhar as famílias e indivíduos mais afetados pelos efeitos da pandemia, garantindo por meio de doações o acesso a produtos de higiene, limpeza e alimentação básica. Como parte da atuação da prática Mattos Filho 100% pro bono em prol dos direitos étnico-raciais, o escritório realizará levantamento de riscos jurídicos envolvidos na implementação de etapa avançada da campanha, de forma a garantir seu desenvolvimento pleno. A Mattos Filhos possui no escritório um grupo voltado aos temas de responsabilidade social e investimento social privado direcionados para o tema. A iniciativa consiste em incentivar a sociedade civil a organizar pontos fixos de doação de água e comida para atender um grande volume de pessoas, mas de forma a evitar aglomerações.Área temática
Área restrita para associados GIFE
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