Descrição do projeto
Por meio do Programa Prioridade Absoluta, o Instituto Alana está acompanhando de perto as políticas públicas e regulatórias por parte dos estados e Governo Federal para garantir que as crianças, adolescentes e suas famílias, especialmente aquelas em situação de risco e vulnerabilidade, possam passar pela pandemia do novo Coronavírus com segurança social. Nesse sentido, tem atuado no Judiciário para a suspensão emergencial da Emenda Constitucional n. 95, pela suspensão do cumprimento de medidas socioeducativas, especialmente das adolescentes mães, e no encaminhamento de demandas aos gestores públicos pela necessidade de ações concretas como: renda básica emergencial, distribuição de cestas básicas e kits de higiene, garantia de infraestrutura para internet gratuita que permita acesso à informação e acompanhamento escolar.Área temática
Área restrita para associados GIFE
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