Descrição do projeto
A Mattos Filho Advogados redirecionou momentaneamente o foco seu programa pro bono para ações ligadas à Covid-19. Em áreas de apoio prioritário, como o fortalecimento da sociedade civil, a organização preparou uma cartilha para ajudar as organizações a lidarem com o tema. Outras ações pro bono serviram de suporte para o desenvolvimento de iniciativas de combate da pandemia, são algumas delas: (i) apoio a organizações em termos de eficiência com relação ao Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) em São Paulo e no Rio de Janeiro; (ii) assistência jurídica gratuita ao projeto de oferta de atendimento à população em situação de rua no Rio de Janeiro durante a pandemia da COVID-19; (iii) assessoria jurídica relacionada a projeto de cooperação entre entidades que conduzem pesquisa voltada à reutilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), desenvolvida pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Escola Politécnica da USP; (iv) contribuição para o desenvolvimento de atividades da Comunitas ao viabilizar análises tributárias, contratuais e de Direito Público para projeto de doação de recursos privados a entes públicos durante a pandemia da Covid-19; (v) assessoria em questões de propriedade intelectual e proteção de dados em iniciativas de fornecimento de equipamentos de proteção individual básicos para uso em unidades básicas de saúde estaduais. (vi) assessoria em questões relacionadas a Direito Público no âmbito do convênio firmado entre a Associação e o município de Campinas, para a instalação de um Hospital de Campanha no Ginásio dos Patrulheiros, desenvolvido pela Associação Expedicionários da Saúde; (vii) produção de material informativo para o Trust Law, programa da Thomson Reuters Foundation, sobre aspectos jurídicos relevantes a organizações sem fins lucrativos durante a pandemia de Covid-19, proteção de dados e iniciativas de fomento à tecnologia na área da saúde, e alterações normativas relacionadas à imigração e ao refúgio. O material servirá de referência para uma série de webinars a serem promovidos em parceria com a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), para esclarecer as principais dúvidas das organizações em relação aos impactos jurídicos causados pela pandemia.Área temática
Área restrita para associados GIFE
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