Descrição do projeto
A atuação pro bono em casos de interesse público e impacto social faz parte da história e cultura do Mattos Filho. Há 20 anos, o Mattos Filho se dedica ao atendimento gratuito de organizações da sociedade civil e, desde a alteração do Código de Ética da OAB, em 2016, passamos também a atuar em favor de pessoas físicas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Em 2018, como forma de expansão da atividade no escritório, foi criada a prática Mattos Filho 100% pro bono, com a formação de uma equipe dedicada exclusivamente a casos de interesse público, que atua em conjunto com os demais profissionais do escritório. São três as frentes de atuação: a promoção e defesa de direitos humanos; o fortalecimento de organizações da sociedade civil e o estímulo à atuação em prol da cidadania e do aprimoramento de políticas públicas. Junto às organizações de direitos humanos, ofertamos atendimento jurídico gratuito a pessoas físicas em situação de vulnerabilidade social e econômica, com foco nos direitos das mulheres, da população LGBTI+, dos refugiados e imigrantes e nas áreas de justiça criminal e direitos étnico-raciais. Também apoiamos ações de litígio estratégico e advocacy e oferecemos pesquisa para casos de referência, que tenham repercussões tanto no Brasil quanto perante órgãos internacionais. Para fortalecer a sociedade civil, assessoramos organizações e coletivos em estágio inicial de formalização em aspectos societários, tributários, trabalhistas, regulatórios e de propriedade intelectual. Além disso, atuamos pro bono para entidades que trabalham pela melhoria da gestão e das políticas públicas, em projetos que estimulam a cidadania e que desenvolvem plataformas digitais inovadoras para o exercício da democracia. Em 2019, o marco comemorativo dos 20 anos da atuação pro bono do escritório trouxe consigo a oportunidade de reflexão a respeito da advocacia de interesse público, dos desafios enfrentados e, principalmente, das realizações alcançadas ao longo desse período e contribuições que podemos oferecer. Nesse sentido, publicamos "Direitos humanos em evidência: pesquisas e estudos elaborados por Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados em sua atuação pro bono", que apresenta, assim, uma frente importante do nosso trabalho pro bono: a realização de estudos e pesquisas que evidenciam aspectos normativos e práticos dos direitos humanos e, assim, fortalecem a atuação de organizações nacionais e internacionais dedicadas ao tema.Área temática
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