Descrição do projeto

O programa federal Criança Feliz, instituído em 2016 na sequência da aprovação do Marco Legal da Primeira Infância, tem como objetivo promover o desenvolvimento infantil de crianças com até 6 anos de idade por meio de visitas domiciliares. Entre 2018 e 2022, a Fundação, em parceria com Itaú Social e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), apoiou o governo federal na avaliação de impacto e de implementação do programa. A partir dessa avaliação, em 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome convidou a Fundação e outras organizações para integrar a Câmara Técnica e contribuir com o reordenamento do programa no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a qualificação do atendimento socioassistencial para famílias e crianças na primeira infância.

Dentre as principais mudanças, está a inclusão de crianças e gestantes como público-alvo do Serviço de Proteção Social Básica do Domicílio, além de aprimorar a periodicidade das visitas e as metodologias aplicadas e, por fim, reforçar as estratégias intersetoriais para enfrentar desafios mapeados na avaliação. O processo de reordenamento do Criança Feliz/primeira infância no Suas também prevê a integração com o Sistema Único da Saúde (SUS), potencializando a ação intersetorial no atendimento de gestantes e crianças. Essa união considera as ofertas da assistência social, como as visitas, e as ações de saúde, como o acompanhamento pré-natal, consulta para avaliação do crescimento e desenvolvimento infantil, vacinação, entre outros. Nessa atuação, a Fundação reforça seu posicionamento quanto a importância das avaliações como instrumentos primordiais para qualificação e fortalecimento gradativo de políticas públicas em grande escala. Destaca também a relevância da continuidade das visitas domiciliares em coordenação com demais serviços e benefícios para crianças na primeira infância.