Descrição do projeto

A realização de mudanças estruturais e sistêmicas na forma com a qual lidamos com saúde mental no país passa pela forma com a qual as políticas públicas são desenhadas, implementadas e avaliadas. É por isso que o Instituto Cactus atua para amplificar e qualificar o debate em torno do tema junto a representantes do poder público, imprensa e outras organizações da sociedade civil.

Nossa incidência política e advocacy visa avançar com a pauta de prevenção de doenças e promoção de saúde mental por meio de dois eixos de atuação: top-down e bottom-up.

No eixo top-down (de cima para baixo), oferecemos apoio técnico para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de saúde mental. Para isso, acompanhamos e buscamos engajamento junto a representantes dos poderes Executivo e Legislativo nacionais. Apoiamos tecnicamente parlamentares na elaboração de projetos de lei, participamos de audiências públicas no Congresso, mantemos a população informada via a imprensa, mobilizamos atores da sociedade civil em torno do tema, fornecemos dados e evidências para formuladores de políticas públicas e monitoramos a situação das políticas e equipamentos de saúde mental.

Um exemplo prático deste tipo de atuação foi a agenda programática para as eleições majoritárias de 2022. Em parceria com o Instituto de Estudos para as Políticas de Saúde (IEPS) e a consultoria política Eixo Estratégia, o Instituto Cactus desenvolveu uma agenda com compromissos específicos em saúde mental, para auxiliar os candidatos presidenciais na formulação de seus planos de governo. Composta de recomendações de especialistas e gestores em saúde, com base em um amplo diagnóstico das condições e resultados de saúde do país, a agenda foi entregue aos presidenciáveis.

Já o eixo bottom-up (de baixo para cima) tem como foco as políticas públicas de saúde mental que já estão sendo entregues para a população e os desafios cotidianos existentes para a implementação e gestão dessas políticas. Nesse sentido, oferecemos aos governos e gestores municipais e estaduais, projetos e ferramentas que auxiliam na gestão dos equipamentos de saúde mental do SUS, por meio da criação de dados e indicadores locais para gestores locais ou, até mesmo, de um índice composto de saúde mental que ajude esses gestores a identificarem a situação dos determinantes sociais da saúde mental em seus territórios.

Em paralelo a esses dois eixos de atuação de advocacy e incidência política, utilizamos nossa comunicação para mobilizar e sensibilizar a sociedade civil e os formuladores de políticas públicas sobre a necessidade de avanços no campo da prevenção de doenças e da promoção saúde mental. Não apenas buscando informar, mas também educar todos esses atores sobre o tema.

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